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Equiparação salarial

Ônus repartido: o autor prova a identidade de funções; a empresa prova os fatos que impedem a equiparação. O checklist é a munição da empresa.

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Marque conforme confere. A lista é por caso e não é salva — ao recarregar, volta em branco.

Documentos a reunir

Descrição de cargos, organograma e avaliações.
Registros de admissão e de movimentação na função (tempos).
Quadro de carreira ou plano de cargos e salários, se houver.
Indicadores de desempenho e metas.

Na defesa, confira

As funções eram mesmo idênticas (a função real, não o rótulo do cargo)?
A diferença de tempo está além dos limites? (4 anos de serviço / 2 anos na função).
Provou diferença de produtividade ou de perfeição técnica (com prova concreta)?
A empresa tem quadro de carreira / plano de cargos?⚠️ Tensão entre a Súmula 6, I e o art. 461, §2º pós-Reforma.
O paradigma é válido (contemporâneo, mesma função, não readaptado)?

Armadilhas a evitar

Achar que cargos com o mesmo nome bastam.
Alegar diferença de produtividade sem prova.
Ignorar os limites de tempo da redação pós-Reforma.

Aprofundar

Equiparação salarial (o raciocínio) →

A síntese é a porta, não a casa

Esta página resume — de propósito, para você entrar. Agora dê o passo que um advogado pleno dá: abra a fonte na íntegra (a lei, a súmula, a decisão) e escreva, em uma frase, o que este resumo deixou de fora. É lendo o denso que o raciocínio vira seu.

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Aviso: Todo o material aqui é apoio de estudo e rascunho. Não substitui a análise de um advogado responsável nem a supervisão exigida pela OAB. Confirme sempre leis, prazos e jurisprudência na fonte oficial antes de usar em um caso real.

P0Petição Zero

Do zero prático ao trabalho de advogado pleno — aprendendo o raciocínio jurídico e a usar IA com critério.

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