Checklists por tema
Listas marcáveis dos pontos de defesa e atenção: que documento ter, o que conferir e que armadilha evitar. É a versão operacional das Teses — enquanto a Tese explica o porquê, o checklist é o que você corre antes de agir.
- Processo
Recebeu uma reclamação: primeiros passos
O que fazer nas primeiras horas depois que a reclamatória chega — antes mesmo de pensar na tese de defesa.
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Horas extras
O que ter e o que conferir para defender uma reclamação de horas extras. O eixo é sempre a prova da jornada.
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Verbas rescisórias
Um tema de conta e de documento: quem tem o TRCT, o comprovante e o cálculo certo, no prazo, defende bem.
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Justa causa
A penalidade máxima exige a prova mais forte. Este checklist serve tanto para aplicar a justa causa quanto para defendê-la em juízo.
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Terceirização
A terceirização é lícita hoje; a disputa é vínculo direto x responsabilidade subsidiária. Este checklist mira a prova e os limites da responsabilidade.
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Insalubridade e periculosidade
Um tema de prova pericial. O checklist gira em torno do enquadramento na NR, do EPI e dos quesitos.
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Equiparação salarial
Ônus repartido: o autor prova a identidade de funções; a empresa prova os fatos que impedem a equiparação. O checklist é a munição da empresa.
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Vínculo de emprego
A defesa começa numa escolha: negar a prestação ou admiti-la e negar só o vínculo. O checklist ajuda a decidir e a sustentar.
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Dano moral
O pedido que acompanha quase toda reclamatória. O checklist separa o aborrecimento comum do ato ilícito e cuida do valor.
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Estabilidade e reintegração
Duas perguntas decidem: existe o fato gerador da estabilidade no período? E, se existe, cabe reintegração ou só indenização?
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Rescisão indireta
A “justa causa do empregador”. O ponto a nunca esquecer: aqui o ônus de provar a falta é do RECLAMANTE, não da empresa.
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Intervalo intrajornada
Um caso de “a lei mudou”. A primeira pergunta é sempre a data: o período é antes ou depois de 11/11/2017?
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Preparar a audiência
O que ter pronto na véspera — para não ser pego de surpresa na audiência, onde o que o preposto diz vincula a empresa.
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Vai recorrer? Checklist do recurso
Antes de interpor o recurso: o checklist que evita os dois vilões — o recurso deserto e o não conhecimento.
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Cada tema tem também o raciocínio completo em Teses & Defesas e o que conferir em cada peça.