Estabilidade e reintegração

Duas perguntas decidem: existe o fato gerador da estabilidade no período? E, se existe, cabe reintegração ou só indenização?

Ver o raciocínio completo →

Marque conforme confere. A lista é por caso e não é salva — ao recarregar, volta em branco.

Documentos a reunir

Data da dispensa × marco da estabilidade (exame/parto; alta do auxílio; registro de candidatura).
Documentação de eventual justa causa.
Prova da extinção do estabelecimento, se for o caso.
Cálculo do período estabilitário.

Na defesa, confira

Existe o fato gerador da estabilidade no momento da dispensa?
Na gestante, a concepção é anterior à dispensa? (o desconhecimento é irrelevante).
Houve justa causa / falta grave que afaste a garantia?
O período estabilitário já se exauriu? Então é indenização, não reintegração (Súmula 396).
Os requisitos específicos da estabilidade alegada foram atendidos?

Armadilhas a evitar

Na gestante, alegar “não sabia da gravidez” (é irrelevante).
Confundir os requisitos de cada estabilidade (acidente exige auxílio acidentário e +15 dias).
Discutir reintegração quando já cabe só indenização.

Aprofundar

Estabilidade e reintegração (o raciocínio) →Justa causa (tese) →

A síntese é a porta, não a casa

Esta página resume — de propósito, para você entrar. Agora dê o passo que um advogado pleno dá: abra a fonte na íntegra (a lei, a súmula, a decisão) e escreva, em uma frase, o que este resumo deixou de fora. É lendo o denso que o raciocínio vira seu.

Ir ao raciocínio e às fontes →

← Voltar aos checklists

Aviso: Todo o material aqui é apoio de estudo e rascunho. Não substitui a análise de um advogado responsável nem a supervisão exigida pela OAB. Confirme sempre leis, prazos e jurisprudência na fonte oficial antes de usar em um caso real.

P0Petição Zero

Do zero prático ao trabalho de advogado pleno — aprendendo o raciocínio jurídico e a usar IA com critério.

Seções

Trilha
Fluxos
Usar IA
Teses
Peças
Checklists
Glossário
Referências
Prompts

Sobre o projeto