Horas extras

O que ter e o que conferir para defender uma reclamação de horas extras. O eixo é sempre a prova da jornada.

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Marque conforme confere. A lista é por caso e não é salva — ao recarregar, volta em branco.

Documentos a reunir

Controles de ponto de todo o período reclamado.
Holerites (para mostrar horas extras já pagas).
Acordo de compensação / banco de horas, se houver.
Normas coletivas aplicáveis.

Na defesa, confira

Impugnou a jornada declarada de forma específica?
Os cartões refletem variação real (não são “britânicos”)?
A empresa tinha obrigação legal de registrar a jornada (nº de empregados)?⚠️ Súmula 338 fala em +10; a CLT vigente, em +20 — confirme.
Apontou de quem é o ônus da prova (Súmula 338)?
Considerou os reflexos (DSR, férias, 13º, FGTS)?

Armadilhas a evitar

Juntar cartões “britânicos” — são desconsiderados e o ônus vira contra a empresa.
Não apresentar os controles — presume-se a jornada da inicial.

Aprofundar

Horas extras (o raciocínio) →Impugnar cálculos (prompt) →

A síntese é a porta, não a casa

Esta página resume — de propósito, para você entrar. Agora dê o passo que um advogado pleno dá: abra a fonte na íntegra (a lei, a súmula, a decisão) e escreva, em uma frase, o que este resumo deixou de fora. É lendo o denso que o raciocínio vira seu.

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Aviso: Todo o material aqui é apoio de estudo e rascunho. Não substitui a análise de um advogado responsável nem a supervisão exigida pela OAB. Confirme sempre leis, prazos e jurisprudência na fonte oficial antes de usar em um caso real.

P0Petição Zero

Do zero prático ao trabalho de advogado pleno — aprendendo o raciocínio jurídico e a usar IA com critério.

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