Justa causa

A penalidade máxima exige a prova mais forte. Este checklist serve tanto para aplicar a justa causa quanto para defendê-la em juízo.

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Marque conforme confere. A lista é por caso e não é salva — ao recarregar, volta em branco.

Documentos a reunir

Prova documental da falta (e-mails, registros, boletim de ocorrência, sindicância).
Histórico de punições anteriores (advertências, suspensões).
Registro da data da ciência da falta e da data da dispensa.

Na defesa, confira

A falta se enquadra numa alínea do art. 482?
A punição foi imediata (sem demora que gere perdão tácito)?
Houve proporcionalidade e o fato não foi punido duas vezes (non bis in idem)?
A prova é robusta? Na dúvida, o juiz reverte para dispensa sem justa causa.

Armadilhas a evitar

Aplicar a justa causa sem prova robusta.
Demorar a punir e caracterizar perdão tácito.
Punir duas vezes o mesmo fato.

Aprofundar

Justa causa (o raciocínio) →Rescisão indireta (o outro lado) →

A síntese é a porta, não a casa

Esta página resume — de propósito, para você entrar. Agora dê o passo que um advogado pleno dá: abra a fonte na íntegra (a lei, a súmula, a decisão) e escreva, em uma frase, o que este resumo deixou de fora. É lendo o denso que o raciocínio vira seu.

Ir ao raciocínio e às fontes →

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Aviso: Todo o material aqui é apoio de estudo e rascunho. Não substitui a análise de um advogado responsável nem a supervisão exigida pela OAB. Confirme sempre leis, prazos e jurisprudência na fonte oficial antes de usar em um caso real.

P0Petição Zero

Do zero prático ao trabalho de advogado pleno — aprendendo o raciocínio jurídico e a usar IA com critério.

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