Dano moral

O pedido que acompanha quase toda reclamatória. O checklist separa o aborrecimento comum do ato ilícito e cuida do valor.

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Marque conforme confere. A lista é por caso e não é salva — ao recarregar, volta em branco.

Documentos a reunir

Políticas, procedimentos e comunicações internas.
Apurações internas e provas do contexto do fato alegado.
Registros de medidas adotadas (canal de denúncia, treinamento, providências).

Na defesa, confira

Há mesmo ato ilícito, ou é aborrecimento comum / exercício regular de direito?
O caso é de dano in re ipsa (presumido) ou exige prova do dano? (muda o ataque).
Atacou o ato e o nexo — e não só o “abalo” — nos casos de dano presumido?
Discutiu o valor com os critérios do art. 223-G?
Lembrou que a tarifação é parâmetro, não teto (STF, ADIs 6050/6069/6082)?

Armadilhas a evitar

Tratar todo desentendimento como dano moral.
Negar o “abalo” num caso de dano in re ipsa.
Sustentar que a tarifação é teto absoluto.

Aprofundar

Dano moral (o raciocínio) →

A síntese é a porta, não a casa

Esta página resume — de propósito, para você entrar. Agora dê o passo que um advogado pleno dá: abra a fonte na íntegra (a lei, a súmula, a decisão) e escreva, em uma frase, o que este resumo deixou de fora. É lendo o denso que o raciocínio vira seu.

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Aviso: Todo o material aqui é apoio de estudo e rascunho. Não substitui a análise de um advogado responsável nem a supervisão exigida pela OAB. Confirme sempre leis, prazos e jurisprudência na fonte oficial antes de usar em um caso real.

P0Petição Zero

Do zero prático ao trabalho de advogado pleno — aprendendo o raciocínio jurídico e a usar IA com critério.

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