Insalubridade e periculosidade

Um tema de prova pericial. O checklist gira em torno do enquadramento na NR, do EPI e dos quesitos.

Ver o raciocínio completo →

Marque conforme confere. A lista é por caso e não é salva — ao recarregar, volta em branco.

Documentos a reunir

Laudos ambientais (PGR/PCMSO) e eventuais medições.
Fichas de entrega e de fiscalização de EPI.
Enquadramento da atividade nas normas regulamentadoras (NR-15 / NR-16).

Na defesa, confira

A atividade está prevista/classificada na NR? Sem previsão, não há adicional (Súmula 448).
Há EPI eficaz, fornecido E fiscalizado?
Impugnou a base de cálculo do adicional de insalubridade?⚠️ Tema controvertido (Súmula 228 suspensa; SV 4 do STF).
Impugnou eventual cumulação de insalubridade + periculosidade? (vedada).
Formulou quesitos para a perícia que construam a defesa?

Armadilhas a evitar

Achar que testemunha resolve — a prova é pericial.
Fornecer EPI sem fiscalizar nem documentar o uso.
Aceitar a cumulação dos dois adicionais.

Aprofundar

Insalubridade e periculosidade (o raciocínio) →Elaborar quesitos para a perícia (prompt) →

A síntese é a porta, não a casa

Esta página resume — de propósito, para você entrar. Agora dê o passo que um advogado pleno dá: abra a fonte na íntegra (a lei, a súmula, a decisão) e escreva, em uma frase, o que este resumo deixou de fora. É lendo o denso que o raciocínio vira seu.

Ir ao raciocínio e às fontes →

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Aviso: Todo o material aqui é apoio de estudo e rascunho. Não substitui a análise de um advogado responsável nem a supervisão exigida pela OAB. Confirme sempre leis, prazos e jurisprudência na fonte oficial antes de usar em um caso real.

P0Petição Zero

Do zero prático ao trabalho de advogado pleno — aprendendo o raciocínio jurídico e a usar IA com critério.

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