Rescisão indireta

A “justa causa do empregador”. O ponto a nunca esquecer: aqui o ônus de provar a falta é do RECLAMANTE, não da empresa.

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Marque conforme confere. A lista é por caso e não é salva — ao recarregar, volta em branco.

Documentos a reunir

Comprovantes de pagamento de salários e de recolhimento do FGTS.
Documentação da rotina (funções, condições de trabalho).
Registros de que o empregado seguiu trabalhando normalmente.

Na defesa, confira

Lembrou que o ônus de provar a falta grave é do RECLAMANTE?
Atacou a falta de prova robusta da falta patronal?
Sustentou a ausência de gravidade (falta leve ou isolada)?
Considerou o efeito da improcedência (a saída vira pedido de demissão)?

Armadilhas a evitar

Aceitar que o ônus é da empresa — é do reclamante.
Não juntar comprovantes de pagamento e de FGTS quando se alega mora.
Tratar a imediatidade como na justa causa do empregado (aqui é relativizada).

Aprofundar

Rescisão indireta (o raciocínio) →Verbas rescisórias (tese) →

A síntese é a porta, não a casa

Esta página resume — de propósito, para você entrar. Agora dê o passo que um advogado pleno dá: abra a fonte na íntegra (a lei, a súmula, a decisão) e escreva, em uma frase, o que este resumo deixou de fora. É lendo o denso que o raciocínio vira seu.

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Aviso: Todo o material aqui é apoio de estudo e rascunho. Não substitui a análise de um advogado responsável nem a supervisão exigida pela OAB. Confirme sempre leis, prazos e jurisprudência na fonte oficial antes de usar em um caso real.

P0Petição Zero

Do zero prático ao trabalho de advogado pleno — aprendendo o raciocínio jurídico e a usar IA com critério.

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