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Terceirização

A terceirização é lícita hoje; a disputa é vínculo direto x responsabilidade subsidiária. Este checklist mira a prova e os limites da responsabilidade.

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Marque conforme confere. A lista é por caso e não é salva — ao recarregar, volta em branco.

Documentos a reunir

Contrato de prestação de serviços com a prestadora.
Prova de idoneidade e capacidade econômica da prestadora.
Documentos de fiscalização (exigência de guias de FGTS/INSS, folhas, comprovantes).
Provas de que o poder diretivo era da prestadora (não do tomador).

Na defesa, confira

O autor pede vínculo com o tomador ou responsabilidade subsidiária? (muda o ônus).
Afastou pessoalidade e subordinação DIRETA ao tomador?
Sustentou a licitude da terceirização (STF, Tema 725) e a idoneidade da prestadora?
Se responsável, sustentou que é subsidiária (não solidária)?
Se Administração Pública, comprovou a fiscalização (afasta a culpa in vigilando)?

Armadilhas a evitar

Discutir se a terceirização é lícita — hoje é, inclusive da atividade-fim.
Confundir responsabilidade subsidiária com solidária.
Órgão público não documentar a fiscalização do contrato.

Aprofundar

Terceirização (o raciocínio) →Vínculo de emprego (tese) →

A síntese é a porta, não a casa

Esta página resume — de propósito, para você entrar. Agora dê o passo que um advogado pleno dá: abra a fonte na íntegra (a lei, a súmula, a decisão) e escreva, em uma frase, o que este resumo deixou de fora. É lendo o denso que o raciocínio vira seu.

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Aviso: Todo o material aqui é apoio de estudo e rascunho. Não substitui a análise de um advogado responsável nem a supervisão exigida pela OAB. Confirme sempre leis, prazos e jurisprudência na fonte oficial antes de usar em um caso real.

P0Petição Zero

Do zero prático ao trabalho de advogado pleno — aprendendo o raciocínio jurídico e a usar IA com critério.

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