Por tema

Vínculo de emprego

A defesa começa numa escolha: negar a prestação ou admiti-la e negar só o vínculo. O checklist ajuda a decidir e a sustentar.

Ver o raciocínio completo →

Marque conforme confere. A lista é por caso e não é salva — ao recarregar, volta em branco.

Documentos a reunir

Contrato (prestação de serviços, PJ, estágio, representação).
Notas fiscais / recibos de autônomo.
Provas de ausência de controle de jornada e de liberdade de horário.
Termo de compromisso de estágio (matrícula, frequência), se for o caso.

Na defesa, confira

Decidiu se nega a prestação de serviço ou admite e nega o vínculo? (muda o ônus).
Afastou a subordinação — o requisito mais decisivo?
O contrato alternativo era genuíno (não fachada)? Vale a primazia da realidade.
Se estágio, cumpriu os requisitos da Lei 11.788/2008?
Se terceirização, tratou a responsabilidade subsidiária (Súmula 331)?

Armadilhas a evitar

Negar toda a prestação havendo prova de que ela existiu.
Confiar só no contrato de PJ enquanto a realidade mostra subordinação.
Tratar a pejotização como tese pacífica (está em julgamento no STF).

Aprofundar

Vínculo de emprego (o raciocínio) →Terceirização (tese) →

A síntese é a porta, não a casa

Esta página resume — de propósito, para você entrar. Agora dê o passo que um advogado pleno dá: abra a fonte na íntegra (a lei, a súmula, a decisão) e escreva, em uma frase, o que este resumo deixou de fora. É lendo o denso que o raciocínio vira seu.

Ir ao raciocínio e às fontes →

← Voltar aos checklists

Aviso: Todo o material aqui é apoio de estudo e rascunho. Não substitui a análise de um advogado responsável nem a supervisão exigida pela OAB. Confirme sempre leis, prazos e jurisprudência na fonte oficial antes de usar em um caso real.

P0Petição Zero

Do zero prático ao trabalho de advogado pleno — aprendendo o raciocínio jurídico e a usar IA com critério.

Seções

Trilha
Fluxos
Usar IA
Teses
Peças
Checklists
Glossário
Referências
Prompts

Sobre o projeto