Substabelecimento
O documento pelo qual um advogado repassa a outro os poderes que recebeu na procuração. Uma das primeiras coisas que um estagiário aprende a preparar.
O que é
Substabelecer é transferir a outro advogado os poderes recebidos na procuração. Pode ser COM reservas (o advogado original continua no caso) ou SEM reservas (ele sai). Essa escolha muda quem segue responsável pelo processo.
Quando usar
Quando outro advogado do escritório vai atuar no processo — comparecer a uma audiência, assinar uma petição — além de, ou no lugar de, quem tinha a procuração.
Que dados buscar (e onde)
O trabalho de verdade desta peça: achar cada dado no processo antes de preencher o modelo.
| Dado | Onde encontrar |
|---|---|
| Nome e OAB do advogado que substabelece (substabelecente) | Procuração juntada aos autos / cadastro do escritório |
| Nome e OAB do advogado que recebe os poderes (substabelecido) | Cadastro do escritório |
| Número do processo e nomes das partes | Capa do processo no PJe |
| Se é COM ou SEM reservas de poderes | Orientação do advogado responsável — nunca presuma |
Modelo
Copie e troque os campos entre [colchetes]. Os dados são fictícios / placeholders — nunca use dados reais de exemplo.
Modelo da peça
SUBSTABELECIMENTO [COM / SEM] RESERVA DE PODERES [NOME DO ADVOGADO SUBSTABELECENTE], OAB/[UF] nº [número], advogado(a) constituído(a) nos autos do processo nº [número do processo], em que [RECLAMANTE] litiga em face de [EMPRESA RECLAMADA], vem SUBSTABELECER, [COM / SEM] reserva de poderes, ao(à) advogado(a) [NOME DO SUBSTABELECIDO], OAB/[UF] nº [número], os poderes que lhe foram outorgados na procuração, para atuar no referido feito. [Cidade], [data]. ______________________________________ [Nome do advogado substabelecente] — OAB/[UF] [número]
Para gerar com IA, use o prompt “Montar o esqueleto de uma peça” no banco.
Antes de protocolar, confira
- COM ou SEM reservas — confirme com o responsável (muda quem continua no caso).
- OAB dos dois advogados correta (número e seccional).
- Número do processo e partes exatamente como no PJe.
- Assinatura do advogado substabelecente.
Erros comuns de iniciante
- Trocar “com reservas” por “sem reservas” e, sem querer, tirar o titular do caso.
- Errar o número da OAB ou do processo.
- Substabelecer poderes que a procuração original não conferia.
A forma e os poderes seguem a procuração original e as regras da OAB e do CPC. ⚠️ VERIFICAR exigências de forma e de poderes específicos no caso.
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